A PHP Advocacia & Consultoria Jurídica é sociedade unipessoal de advogado que presta serviços de apoio em todas as áreas do direito.

Fundada em 2012 é hoje um dos mais admirados escritórios “full service” de São José do Rio Preto e Região.

Informações de contato

Áreas de atuação

Civil

Atuando em todas as áreas e ramificações do Direito Civil, tanto para pessoas físicas como jurídicas, nacionais ou estrangeiros. Dada sua amplitude, a importância da área transcende as subdivisões, operando a interpretação de normas e contratos, ao prazo para exercício do direito e a perda de direito (decadência), a personalidade e capacidade civil, associações e fundações, a validade dos negócios jurídicos, cumprimento das obrigações, todas as espécies de contratos (civis, empresarias, financeiros), constituição de garantias e títulos de crédito, responsabilidade civil, profissional, do fornecedor ou do fabricante, a atividade empresarial, as sociedades de direito e de fato, a posse, propriedade ou condomínio de bens e direito de qualquer natureza, as relações de parentesco, casamento ou união estável, tutela e curatela, a sucessão, testamento, inventários e planejamento sucessórios.


Trabalhista

A legislação e a jurisprudência trabalhistas se caracterizam pelo dinamismo, típico das relações laborais. A uma evolução quase que diária do direito do trabalho, sendo que, a assessoria jurídica deve ser, portanto, completa, especializada e atualizada.

Na esfera contenciosa, assumimos o compromisso e dedicação e zelo pela justiça ao defendermos os clientes tanto nas reclamações individuais como em dissídios coletivos, e com orientação em procedimentos conciliatórios.

Já no foco preventivo pretendemos evitar contingencias e passivos ao identificar praticas trabalhistas arriscadas e propor soluções.


Previdenciário

Com atendimento humanizado e especializado, focado no melhor resultado reivindicado no âmbito administrativo e jurídico, contamos com atuação ampla e com vasta experiência em demandas previdenciárias com histórico de sucesso para os segurados do INSS.


Penal

Acompanha a investigações criminais, atentando-se as legalidades dos atos na fase pré-processual. Propositura de medidas para revogações de prisões temporárias e preventivas, bem como assessoria aos clientes em todos os tramites processuais penais, com defesa prévia, acompanhamento instrução processual participando de audiências, apresentando alegações finais orais. Elabora recursos contra condenações, realizando sustentações orais nos julgamentos realizados nos Tribunais.


Consumidor

Proporciona aos clientes do escritório uma atuação mais efetiva, preventiva, consultiva e litigiosa nos conflitos entre fornecedores, consumidores e órgãos de fiscalização e defesa do consumidor, envolvendo responsabilidade do produto, com escopo em elaboração, revisão e analise de contratos de consumo, atuação consultiva em questões de responsabilidade, atuação judicial em ações de consumo, individuais e coletivas, notadamente ações civis públicas e ações coletivas proposta pelo Ministério Público, por associações de consumidores e demais legitimados.


Administrativo

Especialização na elaboração de defesas por fatos relacionados as contratações públicas e atos de gestão. A PHP Advocacia & Consultoria Jurídica também oferece aos seus clientes o patrocínio de medidas judiciais para reversão de atos administrativos que atentem contra a lei e as regras estabelecidas contratualmente, ou que estejam em confronto com a jurisprudência das Cortes de Contas e dos Tribunais Superiores. Atuamos de forma ostensiva para a uniformização das teses e de procedimentos relacionado aos contratos celebrados entre os particulares e os órgãos da Administração Pública, objetivando-se solucionar os conflitos com soluções que atendem aos interesses dos nossos clientes.